O Programa Cultura Viva

Ação entre Ponto de Cultura NINA e Ponto de Cultura Matakiterani – Lages/SC (Março/2011)

TEIA dos Pontos de Cultura de Campinas (Fevereiro/2020)

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004, pela Portaria n. 156, de 06 de julho de 2004, sob a coordenação da então Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério da Cultura (MinC), com a finalidade de fomentar e valorizar circuitos culturais já existentes por meio de ações de articulação e do repasse de recursos para organizações da sociedade civil com ações culturais, denominadas pelo programa como Pontos de Cultura. Expressões da metáfora tropicalista do “do-in antropológico”, os Pontos de Cultura iriam massagear pontos vitais do corpo cultural do país.

O Cultura Viva tem como um de seus pressupostos adotar uma gestão compartilhada com o objetivo de estabelecer novos parâmetros de gestão e democracia entre Estado e sociedade. Uma das características do programa é que ele promoveu a interação entre uma diversidade de organizações com perfis distintos por meio de redes, sejam elas presenciais ou virtuais, encontros seminários, fóruns regionais e nacionais, como os “encontros de conhecimentos livres” (2004 e 2005), as TEIAS regionais e nacionais (2006, 2007, 2008, 2010, 2014) – pouco antes da pandemia, no inicio Março/2020, foi realizada em Campinas, a TEIA dos Pontos de Cultura de Campinas – além de inúmeros outros fóruns, encontros, seminários e congressos latino americanos e demais iniciativas públicas ou autônomas que reúnem e articulam a rede de Pontos de Cultura no Brasil.

TEIA dos Pontos de Cultura – Fortaleza-CE (Março/2010)

Cultura Viva Comunitária

Os Pontos de Cultura na América Latina

Durante o 6o Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José, Costa Rica (2014) #iberculturaviva

Estas relações entre o público e o estatal, entre cultura e política, entre políticas públicas e espaços de organização autônoma da sociedade civil, presentes no Programa Cultura Viva, foram fundamentais para aproximar a experiência brasileira da realidade de outras cidades e países latino-americanos.
O primeiro contato de agentes culturais latino-americanos com esta política desenvolvida no Brasil foi durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, no ano de 2009. Na ocasião, o Ministério da Cultura do Brasil organizou, em parceria com o Instituto Pólis (SP), uma mesa de diálogo intitulada “Pontos de Cultura: Políticas Públicas e Cidadania Cultural”, que reuniu uma centena de participantes, entre representantes de Pontos de Cultura do Brasil e de diversas organizações culturais comunitárias da América Latina.

Detalhe Jongo Dito Ribeiro – Campinas/SP

A tradição das fiandeiras do sertão – TEIA Fortaleza (2010)

Definindo Cultura Comunitária
Organizações culturais comunitárias são aquelas que se definem por uma ação cultural, educacional e/ou de comunicação popular vinculada a um determinado território, que desenvolvem processos culturais permanentemente e não estão diretamente vinculadas ao âmbito estatal ou ao mercado de bens, produtos e serviços culturais. A autonomia em relação ao Estado, por sua vez, não prescinde de um processo de organização política autônoma entre si e junto a outros setores da sociedade, nem tampouco de uma incidência concreta juntos aos estados nacionais em busca de políticas públicas para o setor. Nas múltiplas experiências de Cultura Comunitária na América Latina, cabe destacar a valorização que as organizações envolvidas fazem do papel estratégico do Estado como agente implementador de políticas públicas.

NINA e Grãos de Luz – Lençóis/BA (Maio/2011)

Vivência da Pedagogia Griô no 6º Congresso Iberamericano de Cultura Viva Comunitária

Mestre Marquinhos Simplício e alunos da EMEF Maria Pavanatti Fávaro em Trilha Griô nas Terras do Boi Falô; na foto visitam túmulo do escravizado Toninho; o que ouviu o boi falar.

Ponto de Cultura: protagonismo cultural + autonomia comunitária

No Encontro Cultura Viva nas Cidades da América Latina – Sala dos Toninhos (2017)

O que é Ponto de Cultura?
Célio Turino em seu livro “Ponto de Cultura – O Brasil de Baixo Para Cima” reflete que “Ponto de Cultura é mais que uma política pública em construção, é um conceito e talvez uma teoria” e que “potencializam esse processo de mudança. E o fazem por expressarem a cultura em suas dimensões ética, estética e de economia. O Ponto de Cultura não se enquadra em fôrmas; nem é erudito nem é popular; também não se reduz à dimensão da “cultura e cidadania” ou “cultura e inclusão social”. Ponto de Cultura é um conceito. Um conceito de autonomia e protagonismo sociocultural. Na dimensão da arte, vai além da louvação de uma arte ingênua e simples, como se ao povo coubesse apenas o lugar do artesanato e do não elaborado nos cânones do bom gosto. Pelo contrário, busca sofisticar o olhar, apurar os ouvidos, ouvir o silêncio e ver o que não é mostrado. Os Pontos de Cultura têm o que mostrar e querem fazê-lo a partir de seu próprio ponto de vista.

Célio Turino é escritor, conferencista, historiador formado pela Unicamp, com pós-graduação em administração cultural pela PUC-SP e mestrado em história e cidades pela Unicamp e idealizador dos Pontos de Cultura. Como funcionário do MinC, entre 2004 e 2010, consolidou a proposta no programa Cultura Viva, que viabilizou Pontos de Cultura por todo o Brasil. O sucesso se espraiou para além das fronteiras nacionais, fazendo surgir a cultura viva comunitária em toda a América Latina. 

A Construção da Política Municipal Cultura Viva
com a Prefeitura Municipal de Campinas

Por Marcelo Ricardo Ferreira

Com a presença da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, e de dezenas de representantes de Pontos e Casas de Cultura de Campinas, representantes dos movimentos sociais; Secretário e Diretor de Cultura, o prefeito de Campinas Jonas Donizete e sua comitiva, no dia 21 de outubro de 2015 foi sancionada a Lei Municipal Cultura Viva de Campinas. A cidade foi pioneira no Brasil em ter uma Lei Municipal Cultura Viva, resultante, assim como a Lei Nacional, de grande mobilização dos Pontos de Cultura.

Estava oficializada a implantação da Lei Municipal Cultura Viva Campinas, como mais um passo do processo que começou na cidade, no final da década de 1980, com as primeiras Casas de Cultura – depois Pontos de Cultura, assim denominadas no Brasil. Era mais um reconhecimento do papel de Campinas na trajetória do conceito de Cultura Viva, que se fortalecia apesar da continuidade de desafios, que aumentaram após o golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

Os Pontos de Cultura de Campinas, que haviam sido protagonistas do movimento que levou à Lei Nacional Cultura Viva, em 2014, naturalmente tiveram papel determinante na aprovação da Lei Municipal.

Ivana Bentes, Jonas Donizete, Gabriel Rapassi, TC Silva e Marcelo Ricardo Ferreira; em 21 de outubro de 2015, quando sancionada a Lei Municipal Cultura Viva de Campinas.

Composição e Edição:
Everaldo Cândido
Neander Heringer

Fotos:
Neander Heringer

Textos:
Alessandra Ribeiro
Everaldo Cândido
Marcelo Ricardo 
Marcos Brytto
Maria Cecília Campos

Diagramação 
e arte final:

Lucas Titon

Executivo:
Lerrania Lima

Produção:
Ponto de Cultura NINA

Realização:
Rede Usina Geradora de Cultura

Parceria:
Casa de Cultura Fazenda Roseira &
Jongo Dito Ribeiro

Apoio:
Mandato da Deputada Federal Leci Brandão

Produzido no 2º semestre de 2022 pela Rede Usina Geradora de Cultura e Ponto de Cultura NINA. 
Contatos – Emails: somostoninhos@gmail.com & ninaemrede@gmail.com | Fones: (19) 98422.3244 & (19) 98453.2050